Biografia
Um pouco sobre mim
No fundo, me identifico como bobo, fraco e humano.
No meio: aprendiz e servir.
Duas felicidades: o Projeto Ombro Amigo e (POA) que já ajudou mais de 100 pessoas que não tem condições financeiras para estudar e o Experiências Compartilhadas.
No raso: abaixo.
Felipe Duque
Passei no primeiro concurso aos 19 anos, para Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de Pernambuco, ali em 2013. Naquele momento, cursava o terceiro semestre da faculdade.
Minha caminhada não foi regular: houve muitos altos e baixos, mais baixos do que altos. Reprovei mais do que passei. As pessoas geralmente só gostam de visualizar os resultados, não o caminho e as dores a serem enfrentadas.
Passei aos 24 anos para Procurador da Fazenda Nacional (2016) e por isso me rotulam como “novo” demais. Concordo quanto ao novo. Mas também “bagageado”, pois estou na caminhada dos concursos desde 2010: logrei êxito na PFN com 7 anos de estrada. O estudante nunca adormece; é um contínuo estado de aperfeiçoamento. Sigamos =)
Um pouco sobre meu currículo:
• Mestre em Direito Político e Econômico pela Mackenzie-SP (2019). Cursou Justice em Harvard University (2019).
• Bacharel pela Unicap-PE (2010–2013), com conclusão pelo Regime de Aproveitamento de Estudos e Conhecimentos Extraordinários (art. 47, § 2º, da Lei 9.394/96). Pós-graduação em Direito Tributário (2022) e em Direito Civil (2020).
• Ex-Assessor de Desembargador concursado no TJPE (2012–2016). Procurador da Fazenda Nacional desde 2016; integra voluntariamente o Núcleo de Atuação no STJ e a Coordenação de Estratégias Judiciais da PGFN.
• Professor no Estratégia Carreira Jurídica, OAB, Raio-X do Edital, Buscador Dizer o Direito e Escola da AGU. Professor convidado de pós-graduação: Faculdade CERS, Pro-Ordem (GO), ITSEDU (PE) e TV Justiça (STF) no Saber Direito.
• Autor de seis livros pela Juspodivm: Manual de Processo Tributário, Reforma Tributária Esquematizada, Advocacia Pública em Questões Discursivas, Tributos em Espécie, Direito Ambiental para a Advocacia Pública e Cabeça no Céu, Pés no Chão.
• Articulista do Jota, parecerista da Revista de Estudos Jurídicos do STJ e membro do grupo de pesquisa “Estado e Economia no Brasil”.
• Experiências Compartilhadas (2017), Projeto Ombro Amigo gratuito (2018, mais de 100 pessoas atendidas) e Professor Particular (desde 2021).
Aprovações e Reprovações
Eis um pedaço do caminho
Reprovações
Técnico do TRE-RN 2010
Técnico e Analista do MPU 2010
Técnico Fazendário de Olinda-PE 2011
Técnico Fazendário de Olinda-PE 2011
Advogado da União 2012
Delegado de Polícia Federal 2012
Procurador Federal 2013
Procurador do Banco Central 2013
Advogado do SEPRO 2013
Defensor Publico de Pernambuco 2014
Defensor Público Federal de 2014
Procurador do Estado do Piaui 2014
Procurador do Estado do Rio Grande do Norte 2015
Juiz Substituto de PE 2015
Analista do MPU de 2016
Procurador do Estado do Pará 2016
Procurador do Estado do Paraná 2016
Advogado da União 2016
Mestrado da USP-SP 2017
Magistratura do TJ-CE 2019
Magistratura do TJ-PA 2019
Procurador do Município de Caruaru 2019
Aprovações
*Defensor Público do Estado de Pernambuco (2018/2019)
Mestrado da PUC-SP 2017
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (2015/2016) - (4º lugar)
Procurador Municipal de Salvador-BA 2015
Procurador Municipal de Vicência-PE (4º lugar) 2015
Assessor Jurídico da Câmara Municipal do Recife (11º lugar) 2014
Analista Ministerial do MP do Maranhão (7º lugar) 2013
Analista Processual do MP do Ceará de 2013
Juiz Leigo do Tribunal de Justiça da Paraíba (3º lugar) 2013
Analista Processual do TRF da 5ª Região 2012
Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de PE de 2012